Termos e Condições
Última atualização: 10 de julho de 2025
Data de vigência: 10 de julho de 2025
Estes Termos e Condições regem o uso do site e os serviços da Aconchega — Residência Sênior, localizada na Rua Professor Moraes 620, Savassi, Belo Horizonte — MG. Ao acessar nosso site ou entrar em contato conosco, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
1. Definições
- "Aconchega" / "nós" / "nosso": refere-se à Aconchega — Residência Sênior, sua equipe e representantes.
- "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse nosso site ou entre em contato para conhecer ou contratar nossos serviços.
- "Serviços": os planos e modalidades de moradia, acompanhamento e atividades descritos em nosso site.
- "Contrato de Prestação de Serviços": documento específico assinado entre a Aconchega e a família do morador, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.
2. Aceitação dos termos
O uso deste site implica aceitação destes Termos. Caso não concorde com qualquer parte, pedimos que não utilize o site.
Nossos serviços são voltados para adultos maiores de 18 anos. Ao nos contatar em nome de um familiar, você declara ter capacidade legal para fazê-lo.
3. Descrição dos serviços
A Aconchega oferece os seguintes serviços em sua unidade no Savassi, Belo Horizonte:
- Visita Orientada & Apresentação Familiar — serviço pontual de apresentação da residência;
- Companhia & Atividades do Dia a Dia — programa mensal de convivência e atividades sociais;
- Coordenação Completa de Estilo de Vida — plano mensal com moradia, alimentação, atividades e coordenação pessoal.
Os serviços estão disponíveis exclusivamente na unidade da Aconchega em Belo Horizonte, sujeito a disponibilidade de vagas.
4. Responsabilidades do usuário
Ao usar nosso site e entrar em contato conosco, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Não usar o site para fins ilícitos ou prejudiciais;
- Não tentar acessar sistemas ou informações sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos e identidade visual — é de propriedade da Aconchega ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Condições de pagamento e cancelamento
Os valores dos serviços são estabelecidos em Real Brasileiro (BRL) e detalhados no Contrato de Prestação de Serviços assinado pelas partes. Os preços publicados no site são informativos e podem ser ajustados mediante aviso prévio.
As condições de cancelamento, reembolso e encerramento de plano são descritas no contrato individual de cada cliente. Em geral:
- O cancelamento dos planos mensais exige aviso prévio de 30 dias;
- A visita orientada não é reembolsável após sua realização;
- Condições específicas podem variar; sempre consulte o contrato assinado.
7. Isenções de responsabilidade
As informações neste site são fornecidas para fins informativos. A Aconchega não oferece serviços de natureza clínica, e o conteúdo do site não constitui aconselhamento de qualquer espécie.
A Aconchega não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos.
8. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Aconchega não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site. Em caso de força maior — como desastres naturais, pandemias ou situações fora do controle razoável — as obrigações poderão ser suspensas temporariamente.
9. Encerramento
A Aconchega reserva-se o direito de encerrar ou suspender o acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio. O encerramento dos serviços contratados segue os termos do Contrato de Prestação de Serviços assinado.
10. Resolução de conflitos e lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código Civil.
Em caso de divergência, as partes buscarão solução amigável. Não havendo acordo, fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte — MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Disposições gerais
- Integralidade: estes Termos, em conjunto com o Contrato de Prestação de Serviços quando aplicável, constituem o acordo completo entre as partes.
- Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
- Renúncia: a não aplicação de qualquer direito não implica renúncia ao mesmo.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" no topo da página indicará quando a versão atual entrou em vigor. O uso continuado do site após alterações representa sua aceitação dos termos revisados.
13. Contato
Para questões legais relacionadas a estes Termos:
Rua Professor Moraes 620, Savassi, Belo Horizonte — MG, CEP 30150-370